Eduardo Leite Lins
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Campo Grande (MS)

3seguidores32seguindo

Verificações

Eduardo Leite Lins

OAB 18.431/MS VERIFICADO

Assinante

Desde Setembro de 2019

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito Constitucional, 20%

Recomendações

(1)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AC - Apelação Civel: AC XXXXX-69.2013.4.05.8400

TRIBUTÁRIO. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DOS VALORES REFERENTES A BENEFÍCIOS, ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS DE IR E IPI. REPASSE. PRODUTO DA ARRECADAÇÃO. 1. A quest...

1

Perfis que segue

(32)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(32)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta